📜 Termos de Uso – Pé & Moda

Bem-vindo(a) ao site da Pé & Moda. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, você concorda com os termos apresentados abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de concluir qualquer pedido.

✅ 1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com:

• Estes Termos de Uso

• Política de Privacidade

• Política de Envio e Entrega

• Política de Trocas e Devoluções

Caso você não concorde, interrompa imediatamente o uso do site.

👤 2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e completas.
É de responsabilidade do usuário:

• Manter dados atualizados

• Guardar seu login e senha em segurança

• Não compartilhar credenciais com terceiros

A Pé & Moda não se responsabiliza por pedidos realizados por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

🛒 3. Compras no Site

Ao realizar uma compra, o usuário declara estar ciente:

• Dos preços vigentes

• Das promoções disponíveis

• Das informações exibidas nos produtos

• Dos prazos de entrega

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e confirmação de pagamento.

💲 4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados podem sofrer alterações sem aviso prévio.
As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout.

Em caso de suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

📦 5. Disponibilidade de Produtos

Apesar de trabalharmos com controle de estoque, imprevistos podem ocorrer.
Caso o produto adquirido esteja indisponível:

• O cliente poderá optar por outro produto, ou

• Receber reembolso integral

📑 6. Informações dos Produtos

Fotos, detalhes técnicos e descrições são disponibilizados para orientar o consumidor.
As cores podem sofrer pequenas variações devido às calibrações de tela.

🚚 7. Entrega

A entrega é feita por transportadoras parceiras e Correios.
Os prazos exibidos são estimativas e podem variar por fatores externos.

Mais detalhes em nossa Política de Envio e Entrega.

🔄 8. Trocas e Devoluções

Trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Condições e prazos estão descritos no Termo de Troca e Devoluções.

⛔ 9. Uso Indevido

Não é permitido:

• Tentar acessar áreas restritas do sistema

• Distribuir vírus ou códigos maliciosos

• Cadastrar dados falsos ou de terceiros

• Utilizar conteúdo do site sem autorização

Qualquer violação poderá gerar responsabilização legal.

🔐 10. Privacidade e Tratamento de Dados

A Pé & Moda respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Mais detalhes em nossa Política de Privacidade.

🧾 11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens, layout) pertence à Pé & Moda.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

🛠 12. Erros Operacionais

Erros de:

• Sistema

• Preço

• Informação incorreta

• Indisponibilidade automática

Podem ocorrer e serão corrigidos sem obrigação da loja em atender o erro.

💼 13. Limitação de Responsabilidade

A Pé & Moda não se responsabiliza por:

• danos indiretos

• uso inadequado do produto

• atrasos causados por terceiros (Correios/transportadoras)

• falhas de conexão do usuário

✉️ 14. Comunicação Oficial

Nossas comunicações são realizadas via:

• E-mail cadastrado

• WhatsApp

• Notificações no site

Certifique-se de verificar sua caixa de spam.

🔄 15. Atualização dos Termos

A Pé & Moda pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
As versões atualizadas estarão sempre disponíveis no site.

⚖️ 16. Foro Competente

Para dirimir quaisquer conflitos, fica eleito o foro da comarca do cliente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

✅ Considerações Finais

Nosso compromisso é oferecer produtos com qualidade, responsabilidade e transparência.
Ao continuar utilizando o site, você declara estar ciente das condições acima.